A Polícia Federal fez várias alterações no Sistema Nacional de Passaportes (Sinpa) com o objetivo de agilizar e desburocratizar o atendimento dos viajantes. As mudanças entraram em vigor na última segunda-feira. A principal delas é a inclusão, no passaporte, da autorização de viagem internacional para crianças e adolescentes desacompanhados ou com apenas um dos pais. A antiga tarja preta (código bidimensional), localizada na página de identificação do documento, será substituída por um texto que descreverá se o portador pode ou não sair do país com aquele menor de 18 anos.
Trata-se de uma dificuldade a menos, pois muitas pessoas foram impedidas de entrar no avião porque, no corre-corre, esqueceram algum documento do filho. Antes da medida, era preciso levar ao controle migratório do aeroporto o passaporte, a Certidão de Nascimento da criança e uma autorização impressa do marido ou da mulher, registrada em cartório, a cada viagem. Com a mudança, a autorização será registrada uma vez. Isso porque os pais poderão, na hora de pedir ou de renovar o passaporte, imprimir na página de identificação pessoal a permissão concedida pelo outro. Após esse primeiro passo, os dados ficarão registrados no sistema da PF. Na próxima partida, não terá mais a preocupação de renovar o pedido (veja Como fica).
O delegado Junner Caldeira, chefe da Divisão de Passaportes da PF — unidade que emite cerca de 9,5 mil passaportes por dia —, explica que a autorização é total ou parcial (para apenas um) e pode ser cancelada por ambas as partes a qualquer momento. Se, no futuro, alguém mudar de ideia e não quiser mais permitir que a criança viaje sem a sua presença, basta registar em cartório e informar à PF sobre a decisão.
Trata-se de uma dificuldade a menos, pois muitas pessoas foram impedidas de entrar no avião porque, no corre-corre, esqueceram algum documento do filho. Antes da medida, era preciso levar ao controle migratório do aeroporto o passaporte, a Certidão de Nascimento da criança e uma autorização impressa do marido ou da mulher, registrada em cartório, a cada viagem. Com a mudança, a autorização será registrada uma vez. Isso porque os pais poderão, na hora de pedir ou de renovar o passaporte, imprimir na página de identificação pessoal a permissão concedida pelo outro. Após esse primeiro passo, os dados ficarão registrados no sistema da PF. Na próxima partida, não terá mais a preocupação de renovar o pedido (veja Como fica).
O delegado Junner Caldeira, chefe da Divisão de Passaportes da PF — unidade que emite cerca de 9,5 mil passaportes por dia —, explica que a autorização é total ou parcial (para apenas um) e pode ser cancelada por ambas as partes a qualquer momento. Se, no futuro, alguém mudar de ideia e não quiser mais permitir que a criança viaje sem a sua presença, basta registar em cartório e informar à PF sobre a decisão.
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